TJMS 1406587-77.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PESQUISA DE BENS ATRAVÉS DO INFOJUD - POSSIBILIDADE. De acordo com o entendimento do…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – JULGAMENTO DO RECLAMO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – PREJUDICADO – RECURSO NÃO CONHECIDO. O agravo i…
TJMS 1404308-79.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCESSO DE EXECUÇÃO – PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES – DETERMINAÇÃO NA SENTENÇA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Comprovada a disponibilização dos produtos…
TJMS 1403310-14.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO EMPRESARIAL – AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO POR FALTA GRAVE – TUTELA DE URGÊNCIA – AFASTAMENTO DO SÓCIO-ADMINISTRADOR – NÃO RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO JUNTO AO DETRAN/MS – ABERTURA DE EMPRESA…