TJSP 2081635-42.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Pretensão de recebimento dos embargos à execução com atribuição do efeito suspensivo. Interpretação do artigo 919…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO À PENHORA. VALOR INCONTROVERSO. RECURSO DESPROVIDO. I – CASO EM EXAME. Agravo de instrumento interposto pela executada contra decisão que rejeitou a i…
TJSP 1096800-40.2018.8.26.0100
RECURSO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO e ERRO MATERIAL – Alegação de vícios no julgado – Inexistência – Pretensão de rediscussão da matéria – Impossibilidade – Acórdão devidamente fundamentado – Embargos rejeitad…
TJSP 2011693-39.2026.8.26.0000
Cumprimento de sentença Decisão que, diante dos indícios de prática delitiva pelo patrono da exequente, além de advocacia predatória, determinou a juntada de procuração específica com firma reconhecida, além de outras me…