TJSP 1096800-40.2018.8.26.0100
PROCESSUALRECURSO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO e ERRO MATERIAL – Alegação de vícios no julgado – Inexistência – Pretensão de rediscussão da matéria –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0085052-57.2006.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO – Fixação dos juros moratórios e correção monetária pelo índice de remuneração da caderneta de poupança, segundo o disposto no art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com redação dada pela cong…
TJSP 0101435-42.2008.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO – Fixação dos juros moratórios e correção monetária pelo índice de remuneração da caderneta de poupança, segundo o disposto no art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com redação dada pela cong…
TJSP 0356785-94.2009.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO – Fixação dos juros moratórios e correção monetária pelo índice de remuneração da caderneta de poupança, segundo o disposto no art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com redação dada pela cong…
TJSP 0114940-03.2008.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO – Fixação dos juros moratórios e correção monetária pelo índice de remuneração da caderneta de poupança, segundo o disposto no art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com redação dada pela cong…