TJSP 1009508-96.2016.8.26.0161
GERALAPELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. AVALIAÇÃO PREVISTA EM LEI E NO EDITAL. A avaliação prevista em lei e no edital é…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1168931-03.2024.8.26.0100
DÉBITO E INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES – Reconhecimento da ilicitude da inclusão do nome da parte autora em cadastros de inadimplentes, objeto da ação, negativações estas devidamente identificadas no documento…
TJSP 1042558-58.2023.8.26.0100
DÉBITO E INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - Reconhecimento da ilicitude da inclusão do nome da parte autora em cadastros de inadimplentes, objeto da ação, uma vez que a parte ré não se desincumbiu do ônus de provar…
TJSP 1053046-07.2025.8.26.0002
PROCESSO – Indeferimento do pedido da parte apelada de expedição de ofícios à OAB, para fins de apuração de infração ao Código de Ética, e ao NUMOPEDE - Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda do E. Tribunal de Just…
TJSP 1001924-17.2024.8.26.0510
APELAÇÃO – Ação de conhecimento com pedidos de (i) restituição de valores e (ii) de pagamento de indenização por danos morais – Fraude bancária – Engenharia social – Golpe do Pix – Falsa plataforma de investimentos espor…