TJSP 1006271-55.2017.8.26.0602
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de contradição e omissão. Mero erro material que não implica alteração do julgado. Recurso conhecido e acolhido para…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1006013-25.2018.8.26.0565
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, Contradição e Obscuridade - Não caracterização - O pedido da ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com sustação de protesto foi julgado parcialmente procedente, para de…
TJSP 1017384-47.2014.8.26.0008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, Contradição e Obscuridade - Não caracterização - Empréstimo consignado - Mutuário falecido - O "de cujus" era metroviário e seu vínculo empregatício era o regido pela CLT - Aplicáveis as…
TJSP 3001354-14.2020.8.26.0000
Embargos de declaração – Omissão – Não ocorrência – Embargos rejeitados.
TJSP 3000846-68.2020.8.26.0000
Embargos de declaração – Omissões e contradições – Não ocorrência – Oposição para fins de prequestionamento e efetivo modificativo – Embargos rejeitados.