TJSP 1005162-98.2017.8.26.0248
CIVILAPELAÇÃO – Membro da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba – Aposentadoria Especial – Atividade de risco, art. 40, § 4º, inciso II, da CF – Omissão…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1014125-61.2025.8.26.0007
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PROVIMENTO E IMPROVIMENTO. I. Caso em Exame 1. Ação revisional de contrato ajuizada por Yaisa Cristhina Alves Gustave contra Aymoré Crédito, Financiamento e I…
TJSP 1012352-90.2024.8.26.0079
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. I. Caso em Exame 1. Ação revisional proposta em face de Banco C6 Consignado S.A., alegando que os contratos de crédito consignado celebrados estã…
TJSP 1008554-35.2025.8.26.0161
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. TAXAS DE JUROS. RECURSO DESPROVIDO. I. Preliminar 1. Afastada a alegação de ofensa à dialeticidade. Recurso apresentado dispõe sobre as razões de fato e de direito,…
TJSP 1023782-39.2024.8.26.0564
Direito do Consumidor. Apelação. Revisional de Contrato. Pedido julgado improcedente. I. Caso em Exame 1. Edson Luiz Pereira interpôs apelação contra sentença que julgou improcedente a ação revisional de contrato contra…