TJSP 2137396-63.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Verba honorária devida na fase de liquidação de sentença – Entendimento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2154706-14.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação consistente na obrigação de fazer para obter informações sobre lotes alienados e pratica de atos tendentes a compelir o requerido a abster-se de vender novos lotes e receber prestações vincen…
TJSP 2100349-50.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação civil pública por ato de improbidade administrativa – Pleito contra decisão que rejeitou a defesa prévia e determinou o prosseguimento da ação ante a necessidade de instrução processual – Exi…
TJSP 1023640-60.2017.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Investigador de polícia aposentado – Procedimento administrativo disciplinar que resultou na cassação da aposentadoria - Ação visando a nulidade do ato administrativo com o restabelecimento do be…
TJSP 1000897-26.2015.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição em face de decisão colegiada – Insurgência quanto ao próprio julgado – Descabimento – Embargos de Declaração sujeitos aos limites traçados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil.…