TJSP 2024481-66.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – ILEGITIMIDADE ATIVA – Filiação ao IDEC – Descabimento –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2018926-68.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que em sede de cumprimento de sentença indeferiu o pedido de liberação dos valores bloqueados em aplicação financeira. Cabimento. O art. 833, X, CPC tornou impenhorá…
TJSP 1008276-77.2017.8.26.0011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINS INFRINGENTES. Intuito de rediscussão da temática. Impossibilidade. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão. Alegação de contradição. Te…
TJSP 2119820-52.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que indeferiu a tutela antecipada que visava compelir à ré a autorizar o procedimento cirúrgico de que necessita a autora. Descabimento. Há expressa prescrição médic…
TJSP 2127346-70.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar à ré que custeie os procedimentos e tratamentos de que necessita o autor, no prazo máximo de 10 dias a partir da dat…