TJSP 2127346-70.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar à ré que custeie os procedimentos e tratamentos de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2111414-32.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação indenizatória por danos morais. Decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita. Recurso da demandante. Acolhimento. Documentos dos autos suficientes a evidenciar a necessidade da benesse.…
TJSP 2191925-17.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Penhora de ativos financeiros – Irresignação da devedora contra o indeferimento do desbloqueio de valores constritos em conta corrente – Tese no sentido de que, sendo ben…
TJSP 2125986-90.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – Pessoa natural – Indeferimento do benefício – Pretensão de reforma da decisão – Não acolhimento – Hipossuficiência econômica não demonstrada, notadamente à luz do valor diminuto…
TJSP 2088450-45.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SEXTA-PARTE. DECISÃO QUE ACOLHEU IMPUGNAÇÃO AO ARGUMENTO DE QUE NÃO É POSSÍVEL A INCIDÊNCIA RECÍPROCA DA SEXTA PARTE SOBRE OS QUINQUÊNIOS. PRETENSÃO DE REFORMA. IMPOSSIBILI…