TJSP 2098070-91.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. Documentos carreados nos autos da origem que são demonstrativos da…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0000517-74.2010.8.26.0577
agravo interno em recurso extraordinário. alegação de fundamentação insuficiente. descabimento. desnecessidade de exame pormenorizado de cada uma das alegações das partes. acórdão firmado em consonância com o decidido pe…
TJSP 0021598-10.2009.8.26.0482
Agravo Interno. Seguro DPVAT. Termo inicial do prazo prescricional. Data da ciência inequívoca do segurado sobre o caráter permanente da invalidez. Necessidade de laudo médico, exceto nos casos de invalidez permanente no…
TJSP 0002230-35.2014.8.26.0160
Competência recursal. Prevenção. Arrendamento rural. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou procedente demanda de despejo tendo por objeto imóveis rurais arrendados. Sentença de procedência. Apreciação…
TJSP 2068006-98.2018.8.26.0000
EXECUÇÃO - BLOQUEIO DE VALORES REFERENTES AOS PROVENTOS DO EXECUTADO - IMPENHORABILIDADE - O art. 833, IV, CPC/2015, prevê a impenhorabilidade do salário, que tem natureza alimentar, em conformidade com princípio da dign…