TJSP 1000028-21.2017.8.26.0562
PREVIDENCIÁRIOApelação – Previdência privada – Ação de cobrança – Portus – Pagamento de diferenças relativas a período em que o assistido tinha direito à suplementação…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1001582-63.2017.8.26.0053
ACIDENTÁRIA - EVENTO TÍPICO - LESÃO NO JOELHO DIREITO - LIAME OCUPACIONAL E INCAPACIDADE RECONHECIDOS - INDENIZABILIDADE. "Incontroverso o acidente de trabalho e configurado o déficit funcional decorrente da sequela dele…
TJSP 2098342-85.2018.8.26.0000
Justiça gratuita. Pressupostos. Presunção de hipossuficiência que é relativa, podendo ceder a elementos dos autos que apontem para as possibilidades do postulante. Benefício indeferido. Recurso improvido.
TJSP 0033294-69.2009.8.26.0053
Apelação do INSS e Reexame Necessário –– LER/DORT - Laudo médico elaborado após conversão do julgamento em diligência em 2º grau reconhecendo a inexistência de lesão incapacitante - Requisitos legais não preenchidos – Se…
TJSP 2042982-39.2016.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – Pedido formulado pelo autor no curso do feito, somente para isenção de pagamento de perícia técnica – Honorários periciais estipulados em R$ 7.470,00 – Indeferimento do benefício – Requerimento desacom…