TJSP 1001582-63.2017.8.26.0053
PREVIDENCIÁRIOACIDENTÁRIA - EVENTO TÍPICO - LESÃO NO JOELHO DIREITO - LIAME OCUPACIONAL E INCAPACIDADE RECONHECIDOS - INDENIZABILIDADE. "Incontroverso o acidente de…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
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Ação revisional. Empréstimo consignado. Pedidos de revisão dos juros pactuados e repetição do indébito. Alegação de que o Custo Efetivo Total (CET) supera o limite previsto na Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008. Li…
TJSP 1000267-12.2017.8.26.0146
APELAÇÃO. Ação acidentária procedente. REEXAME NECESSÁRIO. Sentença ilíquida. Súmulas 423/STF e 490/STJ. Artigo 496, inciso I, do CPC/2015. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Síndrome do manguito rotador (ombro direito). Acidente…
TJSP 0001260-80.2012.8.26.0394
ACIDENTE DO TRABALHO – LER/DORT (Males na coluna cervical e membros superiores) - Incapacidade do autor para o trabalho afastada pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório – Indenização acidentária indevida –…
TJSP 1001971-38.2021.8.26.0108
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente de trajeto (Fratura no úmero direito e rádio esquerdo) – Incapacidade afastada pela prova técnica - Prova pericial em harmonia com o conjunto probatório carreado aos autos - Conversão do j…