TJSP 2005183-30.2014.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo interno. Ausência de alegação do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo STJ no julgamento representativo de controvérsia. Razões…
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APELAÇÃO CÍVEL. COOPERATIVA. INCLUSÃO DE COOPERADO. princípio da adesão livre e voluntária. Salvo impossibilidade técnica do profissional para exercer os serviços propostos pela cooperativa, conforme o citado artigo 4º,…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO COM ALTERAÇÃO DO JULGADO. Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento com alteração do julgado.
TJSP 2267955-30.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. O julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pelas partes, quando encontrar motivação satisfatória para dirimir o litígio sobre os pontos essenc…