TJMS 0806522-85.2019.8.12.0017
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404829-92.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – PRETENSÃO DE RESOLUÇÃO DE MÉRITO DA DEMANDA POR MEIO DA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE PARTES – IMPOSSIBILIDADE – IMPRESCINDIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PREVI…
TJMS 1404822-03.2024.8.12.0000
AGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA NA ORIGEM – PRESENÇA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE AFASTAM A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
TJMS 1404516-34.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ERRO MÉDICO – PEDIDO DE INCLUSÃO NO POLO ATIVO DA AÇÃO FORMULADO PELO EX PATRONO DA PARTE REQUERIDA – MANDATO REVOGADO – AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE…
TJMS 1404508-57.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PEDIDO DE REMOÇÃO PARA HOSPITAL COM MÉDICOS ESPECIALISTAS – AUTOR COM INTERNAÇÕES RECORRENTES – LOMBALGIA INTENSA E LIMITANTE - NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO PARA O DEVI…