TJMS 0800408-19.2019.8.12.0054
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO EFETIVAMENTE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1400576-61.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINARES – AFASTADAS – MÉRITO – ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL COM VALOR DA AVALIAÇÃO PENDENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS – DECISÃO REFORMADA – RECURSO NÃO PROVIDO.
TJMS 0802490-93.2021.8.12.0008
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS – ACÓRDÃO DECRETANDO A RESCISÃO DO CONTRATO E DETERMINANDO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL…
TJMS 0838611-44.2021.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – OMISSÃO – SEGURO PRESTAMISTA – LEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO E HERDEIROS DO SEGURADO QUANTO AO PEDIDO DE QUITAÇÃO DO CONTRA…
TJMS 0806170-13.2022.8.12.0021
APELAÇÃO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – OCORRÊNCIA – ANULAÇÃO DA SENTENÇA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento da produção das provas re…