TJSP 2024106-70.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOagravo interno em recurso especial. ausência de alegação do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo stj em julgamento repetitivo. razões…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0042564-49.2011.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TEMA Nº 810. Pretensão da aplicação da Lei 11.960/09 no caso concreto à correção monetária, bem como se aguarde pronunciamento adicional do STF em relação aos índices de corr…
TJSP 1012369-54.2016.8.26.0032
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. 1- Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. 2- As questões alegadas nos embargos de declaração…
TJSP 2003637-95.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Inexistência de omissão no acórdão. 2. As questões alegadas no agravo de instrumento foram enfrentadas, consideradas e analisadas pelo…
TJSP 2231619-37.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. As questões alegadas nos embargos de declaração foram enfrentadas, consideradas e analisadas pelo acórdão embargado…