Decisão · TJMS

TJMS 1405547-31.2020.8.12.0000

Rel. Des. Claudionor Miguel Abss Duarte3ª Câmara Cíveljulgado em 2021-06-28publicado em 2021-06-29
PROCESSUAL
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE ÚNICO VEÍCULO DO DEVEDOR. IMPENHORABILIDADE CONSTATADA. EXTRATO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 0823150-71.2017.8.12.0001
Des. Amaury da Silva Kuklinski2023-06-29
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – AÇÃO PRINCIPAL QUE FOI JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO RÉU - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESO…
TJMS 1404222-21.2020.8.12.0000
Des. Alexandre Bastos2023-06-29
CONCURSO PÚBLICO – PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – DESNECESSIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA – COISA JULGADA MATERIAL COM EFICÁCIA ERGA OMNES. PROVA DE DIGITAÇÃO – P…
TJMS 0800242-97.2012.8.12.0032
Des. Amaury da Silva Kuklinski2023-06-29
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REDIBITÓRIA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
TJMS 1411506-12.2022.8.12.0000
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2023-06-29
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ELEIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ADITAMENTO DA INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO SEM A ANUÊNCIA DO REQUERIDO – IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO SURPRESA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PART…