TJMS 1406541-25.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000100-76.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RESSARCIMENTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. ESTADO QUE NÃO INTEGROU…
TJMS 0800479-14.2020.8.12.0045
AGRAVO INTERNO – DECISÃO QUE REJEITOU MONOCRATICAMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO OU O ESCLARECIMENTO DA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DOS PATRONOS E…
TJMS 2000355-34.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA – REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA – IMPOSSIBILIDADE – INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕE…
TJMS 0802352-83.2019.8.12.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1…