TJSP 2117549-70.2018.8.26.0000
PROCESSUALAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS FUNDADA EM DIREITO DE VIZINHANÇA – DELIBERAÇÃO JUDICIAL QUE CONCEDEU NOVO PRAZO PARA QUE O AUTOR SE MANIFESTE A RESPEITO…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2043032-84.2024.8.26.0000
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Decisão que rejeitou a defesa e determinou o prosseguimento da execução. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência do excipiente. Não acolhimento. EXIGIBILIDADE. Título que consubstancia obrigação…
TJSP 2178142-55.2024.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – VALOR DA CONDENAÇÃO – Hipótese em que os honorários advocatícios foram fixad…
TJSP 2175864-81.2024.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS – PESSOA FÍSICA – APOSENTADA - PRESUNÇÃO DA DECLARAÇÃO – I - Decisão agravada que ind…
TJSP 2176133-23.2024.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA FÍSICA – PRESUNÇÃO DA DECLARAÇÃO – RENDA COMPROVADA – CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO - I - Juiz que indeferiu o benefício da gratuidade após dar a oportunidade da parte r…