TJSP 2137437-30.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL - JUROS REMUNERATÓRIOS – Incidência – Adequação - Embargos de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1023639-69.2022.8.26.0451
Preliminares. 1.Ilegitimidade passiva ad causam. Afastamento. Laudo pericial produzido na origem conclusivo no sentido de que anomalias objeto dos autos são decorrentes de falha de execução e não de falta de manutenção.…
TJSP 2120743-68.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Tutela de urgência para que requerida FaceBook forneça IP's , endereços de e-amils, logs de acesso e demais dados do perfil eletrônico @ Mayara Oliver Guerra. Concessão da tutel…
TJSP 2122210-82.2024.8.26.0000
Agravo Regimental. Decisão que indeferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Inconformismo. Não acolhimento. Ausência de comprovação da impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Decisão confirma…
TJSP 2136041-03.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão interlocutória que acolheu em parte impugnação ao cumprimento, modificando a condenação do título executivo judicial transitado em julgado para alterar a divisão en…