TJMS 1406473-75.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1402628-98.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGANTE – NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, RELATIVAS À AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE PRÁTICA NEGOCIAL IRREGUL…
TJMS 0000493-23.2022.8.12.0025
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RECURSO DEFENSIVO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - PLEITO PREJUDICADO - PRETENDIDO O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA RELATIVA AO MOTIVO TORPE –…
TJMS 2000441-68.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PACIENTE PORTADOR DE HIDROCEFALIA E PARALISIA CEREBRAL - NECESSIDADE DE SUPLEMENTO ALIMENTAR INDUSTRIALIZADO - TUTELA DE URGÊNCIA – REQUISITOS PRESENTES - OBRIGAÇÃO CO…
TJMS 1406337-44.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR – INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA – ACOLHIDA – REQUISITOS PRESENTES – TRATAMENTO MÉDICO – FORNECIMENTO DE CAMA HOSPITA…