TJMS 1406337-44.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR – INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA – ACOLHIDA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1408578-59.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – MASSA FALIDA – FALÊNCIA DECRETADA ANTES DA SENTENÇA CONSTITUTIVA DOS CRÉDITOS (PRINCIPAL E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA) – NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO NO JUÍZO FALIMENTAR, SOB…
TJMS 1400894-49.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – DENUNCIAÇÃO DA LIDE, LITISCONSÓRCIO OU ILEGITIMIDADE P…
TJMS 0832678-95.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – ERRO MATERIAL - DISCUSSÃO SOBRE PERÍODO DE INCIDÊNCIA DA ASTREINTE - MATÉRIA NÃO VENTILADA N…
TJMS 0800772-21.2019.8.12.0044
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NCPC – PRETENSÃO DE PREQUEST…