TJMS 2000441-68.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PACIENTE PORTADOR DE HIDROCEFALIA E PARALISIA CEREBRAL - NECESSIDADE DE SUPLEMENTO ALIMENTAR…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404129-24.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – NULIDADE DA INTIMAÇÃO – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA PASSÍVEL DE SER CONHECIDA A QUALQUER TEMPO – SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES SEM REQUERIMENTO DE PUBLICAÇÃO EXCL…
TJMS 0804436-92.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - ADEQUAÇÃO QUANTO AO ÍNDICE FIXADO PARA OS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – CONTRADIÇÃO SANADA. EMBARGOS PA…
TJMS 0812208-82.2014.8.12.0001
AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO NÃO CONHECIDA – DECISÃO ATACADA TORNADA SEM EFEITO – PERDA DO OBJETO – RECURSO NÃO CONHECIDO. Deixa-se de conhecer do agravo interno, cuja a decisão atacada foi tornada sem feito.
TJMS 0800452-91.2016.8.12.0038
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO – INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO – EMB…