TJSP 2119947-92.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo interno em recurso especial. Ausência de demonstração do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo STJ em julgamento repetitivo.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1008552-25.2018.8.26.0577
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO ANULATÓRIA – IPTU – EXERCÍCIOS DE 2013 A 2018 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Acórdão que manteve a r. sentença. Embargos de declaração opostos pelo Município. ALEG…
TJSP 1004132-04.2018.8.26.0568
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão no aresto – Honorários advocatícios, em fase recursal – Retificação determinada – Embargos acolhidos.
TJSP 0001134-21.2017.8.26.0405
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE – Configuração. Autoria e materialidade comprovadas. Confissão judicial corroborada pelas declarações da vítima e depoimento da testemunha, tudo em harmonia com o con…
TJSP 2105235-24.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Pedido de penhora de título mantido pelos executados junto a clube – Indeferimento, com fundamento no art. 851, do CPC – Pleito de reforma – Admissibilidade – Co…