TJSP 2105235-24.2020.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Pedido de penhora de título mantido pelos executados junto a clube – Indeferimento, com fundamento no art. 851, do CPC – Pleito de reforma – Admissibilidade – Constrições anteriores que, segundo o exequente, somam valor insuficiente para a garantia da satisfação do crédito – Argumentação plausível, no contexto dos autos – Dívida