TJSP 2040995-94.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – INÉRCIA NA REGULARIZAÇÃO. - Não é dado às partes atuar perante Justiça Comum sem a representação…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2172340-42.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Gratuidade – Benesse pleiteada pela autora, no ajuizamento da demanda – Indeferimento por parte do juízo a quo – Desacerto – Irresignação da postulante – Acolhimento – A negativa da gratuidade est…
TJSP 1043827-81.2023.8.26.0602
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Propósito infringente, com reiteração de fundamentação já repelida, visando à modificação de entendimento sobre prova – Não é compatível com a natureza e finalidade dos embargos de declaração o c…
TJSP 2199676-21.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Gratuidade – Benesse pleiteada pela autora no ato do ajuizamento – Indeferimento por parte do juízo a quo – Irresignação da postulante – Acolhimento – A negativa da gratuidade está subsidiada em a…
TJSP 1001893-64.2024.8.26.0326
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame 1. Ap…