TJSP 2051300-45.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOagravo interno em recurso especial. ausência de demonstração do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo stj em julgamento repetitivo.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1000335-08.2022.8.26.0268
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Alegação da autora de ter sido vítima de fraude que acarretou a coexistência de dois empréstimos consignados em seu benefício previ…
TJSP 1001244-91.2022.8.26.0319
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão. OCORRÊNCIA. O parcial provimento do recurso do réu, ora embargado, reduz a base de cálculo dos honorários advocatícios, resultando em valor de baixa monta em favor do patrono do autor. H…
TJSP 2114592-23.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. Pretensão de redução do valor dos honorários do perito judicial. NÃO CONHECIMENTO: Decisão interlocutória não enquadrada no rol taxativo do art. 1.015 do CPC/2015. RECURSO…
TJSP 2066449-03.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Decisão que indeferiu os pedidos de quebra de sigilo bancário, de expedição de ofícios à CEF e INSS e de pesquisa de bens com a ferramenta eletrônica SNIPER – Pr…