TJSP 2050168-50.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOagravo interno em recurso especial. ausência de demonstração do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo stj em julgamento repetitivo.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1528698-68.2022.8.26.0228
Roubo simples (art. 157, caput, do Cód. Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima. Confissão parcial do acusado. Versões exculpatórias, no mais, inverossímeis. Resp…
TJSP 1512049-28.2022.8.26.0228
Embargos de declaração. Inexistência de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Temas aqui abordados de caráter nitidamente meritórios e que já foram avaliados de forma exauriente no v. acórdão embargado. Carát…
TJSP 1501382-49.2022.8.26.0594
Tráfico nas dependências de estabelecimento prisional (art. 33, "caput", c.c. art. 40, III, ambos da Lei nº 11.343/06) e favorecimento real impróprio (art. 349-A, do Código Penal). Crimes caracterizados, integralmente. F…
TJSP 0001026-47.2023.8.26.0642
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídios qualificados e roubo. Pronúncia. Recurso defensivo. Pleito objetivando a impronuncia ou, subsidiariamente, a desclassificação. 1. Em sede de pronúncia, não se exige qua…