TJSP 2241051-17.2016.8.26.0000
PROCESSUALagravo interno em recurso especial. cumprimento individual de sentença coletiva. ação civil pública julgada pelo juiz da 12ª vara cível da circunscrição…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0009306-66.2025.8.26.0050
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL – INDULTO MULTA – Roubo majorado - Cabimento – Definição das hipóteses e requisitos para a concessão de tal clemência de competência privativa do Presidente da República – Preenchimento dos requi…
TJSP 1007174-35.2023.8.26.0132
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Acordo extrajudicial homologado em juízo - Sentença que extinguiu o feito a teor do artigo 487, III, do CPC - Insurgência do exequente - Cabimento - Acordo que acarreta a suspen…
TJSP 2322148-92.2023.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA DE NÃO CONHECIMENTO DO REQUERIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. I. Caso em Exame Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não…
TJSP 2196757-59.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de assistência judiciária…