TJMS 1406906-79.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000649-81.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – QUADRO DE NÓDULO PULMONAR COM NECESSIDADE DE EXAME COMPLEMENTAR PARA MELHOR ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA E TRATAMENTO – PACIENTE IDOSO – BIÓPSIA PERCUTÂNEA GUIADA POR EXAME DE IMAGE…
TJMS 0801012-43.2023.8.12.0020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – BENEFÍCIO CONCEDIDO. MÉRITO. COISA JULGADA CONFIGURADA – PRESENTE A TRÍPLICE ID…
TJMS 1408115-78.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – NECESSIDADE DE APURAÇÃO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO A SER EXECUTADA POR ARBITRAMENTO (ART. 509, II, DO CPC) – DESNECESSIDADE – APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INP…
TJMS 1408075-96.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE FABRICAÇÃO EM VEÍCULO – TUTELA DE URGÊNCIA – DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO RESERVA – REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS – CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓR…