TJMS 1406011-21.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO – HIPÓTESE NÃO VERIFICADA – DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU APENAS A…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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TJMS 1409417-45.2024.8.12.0000
Agravo de Instrumento – AÇÃO AUTÔNOMA – GRATUIDADE JUDICIÁRIA – PESSOA FÍSICA – DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO – DECISÃO…
TJMS 0801694-77.2023.8.12.0026
APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c repetição de indébito e danos morais. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO P…
TJMS 1408749-74.2024.8.12.0000
Agravo de Instrumento – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – POSSIBILIDADE – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Discute-se no presente recurso a possibilidade, ou…