TJMS 1406291-89.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1411665-81.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD NA BUSCA DE ENDEREÇOS DOS SÓCIO-ADMINISTRADORES PARA CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA – POSSIBILIDADE – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. O STJ já firmou jurisprudência no senti…
TJMS 0846668-17.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO PAGAMENTO – INFORMAÇÃO POSTERIOR DE SALDO REMANESCENTE – PRETENSÃO DE PROSSEGUIMENTO – POSSIBILIDADE – MANIFESTAÇÃO ANTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO – R…
TJMS 0004213-36.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, DECADÊNCIA E SOBRESTAMENTO DO FEITO REJEITADAS – PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS ANTERIORMENTE AO…
TJMS 1410890-66.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA – BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA CONSTANTE DO DISPOSITIVO QUE NÃO PODE SER ALTERADO – FIDELIDADE AO TÍTULO EX…