TJSP 2089545-28.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo interno em recurso especial. Ausência de alegação do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo STJ em julgamento repetitivo. Razões…
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TJSP 2099374-18.2024.8.26.0000
"Ação de modificação de cláusula contratual c/c exibição de documento e consignatória". Tutela antecipada. Art. 300, CPC. Autorização para depósito do valor que a autora entende devido, ou seja, do incontroverso, sem car…
TJSP 0001624-53.2017.8.26.0628
Apelação Criminal – Determinação do E. STJ pela incidência de redução pela atenuante da confissão espontânea na segunda fase das reprimendas do acusado. Determinação que cingiu-se à dosimetria da pena. Na primeira fase,…
TJSP 0006102-50.2024.8.26.0502
Agravo em Execução – R. decisão que indeferiu a remição da pena pela leitura. Recurso Defensivo pugnando pela reforma do r. decisum – Impossibilidade. Sentenciado que procedeu à leitura de obras literárias, mas de forma…
TJSP 1501836-84.2023.8.26.0047
Embargos de declaração – Alegação de omissão. R. decisum que se lastreou em todos os elementos de prova amealhados aos autos e analisou todas as teses levantadas em sede de apelação – Caráter meramente infringente – Impo…