Decisão · TJMS

TJMS 1406700-65.2021.8.12.0000

Rel. Juiz Lúcio R. da Silveira4ª Câmara Cíveljulgado em 2021-06-29publicado em 2021-07-02
PROCESSUAL
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 1405811-72.2025.8.12.0000
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida2025-07-09
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL. DEVER DO MUNICÍPIO DE ASSEGURAR VAGA EM CRECHE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA CRIANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. RECURSO PROVIDO. A concessão da tutela de urgên…
TJMS 1403468-06.2025.8.12.0000
Des. João Maria Lós2025-07-09
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS – RECUPERAÇÃO DE CONTA DO APLICATIVO INSTAGRAM POR MEIO DIVERSO DO ENVIO DE E-MAIL CONTENDO O PROCEDIMENTO A SER SE…
TJMS 0800149-48.2024.8.12.0054
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida2025-07-09
APELAÇÃO CÍVEL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CPC- DIREITO À SAÚDE – MEDICAMENTO - APLICAÇÃO DO TEMA 106/STJ - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Nos termos do art…
TJMS 0002222-46.2019.8.12.0007
Des. Waldir Marques2025-07-09
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL – AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – MERO INCONFORMISMO – FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. A pretensão do embargante é rediscutir matéria satisfatoriamente decidid…