TJMS 0805166-89.2018.8.12.0017
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – NOTAS FISCAIS DE COMPRA E VENDA – MERCADORIAS ENTREGUES PARA O DEVEDOR – ASSINATURA DE TERCEIRO NO COMPROVANTE DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800889-31.2025.8.12.0002
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTO REFERENTE A FILIAÇÃO EM ASSOCIAÇÃO - ADESÃO NÃO COMPROVADA – DANO MOR…
TJMS 1408474-91.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – CUMULAÇÃO DE PEDIDOS – FACULDADE DO AUTOR – CONTRATOS DISTINTOS – AUSÊNCIA DE CONEXÃO – INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO – NECESSIDADE DE EMENDA À INICIAL AFASTADA –…
TJMS 1603883-05.2025.8.12.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – LIQUIDAÇÃO, POR ARBITRAMENTO, DE SENTENÇA – QUESTÃO QUE ENVOLVE CONFLITO ENTRE JUÍZO DE VARA CÍVEL RESIDUAL E JUÍZO DE VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – DISCUSSÃO SOBRE NECESSIDADE DE SE DE…
TJMS 1408025-36.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – AUTOR QUE NÃO COMPROVA SUA HIPOSSUFICIÊNCIA – NÃO HÁ INFORMAÇÃO SOBRE PROFISSÃO, PROVENTOS OU COMPROVANTES DE DESPESAS…