TJSP 1025643-04.2014.8.26.0114
CONSUMIDORAPELAÇÃO – AÇÃO REGRESSIVA – DANOS – EQUIPAMENTOS – OSCILAÇÃO – DESCARGA ELÉTRICA – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SUB-ROGAÇÃO – EFICIÊNCIA –…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000131-44.2020.8.26.0361
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TJSP 1049592-84.2023.8.26.0100
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – RESCISÃO UNILATERAL – CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – Descumprimento da antecedência determinada na Resolução ANS nº 509/2022 – Operadora que providenciou a emissão de carta…
TJSP 1027159-86.2023.8.26.0100
PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – Apelante que deverá responder por tudo o quanto decorra do vínculo contratual - Incidência, na espécie, do CDC – Recorrente que figura como fornecedora do serviço questionado – Consum…
TJSP 2139614-49.2024.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE – TUTELA DE URGÊNCIA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – CUSTEIO DE REMÉDIO DOMICILIAR – APARENTE IMPRESCINDIBILIDADE PARA O TRATAMENTO – Agravante que pretende a cobertura do medicamento "Enoxaparina" sob a a…