TJSP 1031097-05.2017.8.26.0002
GERALAPELAÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA – NECESSIDADE DE APURAÇÃO ACERCA DA NATUREZA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA APELADA - Não se podendo obstar a tentativa de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1027880-82.2016.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Títulos de crédito. Protesto e negativação indevidos. Hipótese em que a demandante se depara com dezenas de títulos protestados indevidamen…
TJSP 1030119-65.2016.8.26.0001
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Alegação de negativação indevida. Determinação de emenda à petição inic…
TJSP 1040822-15.2017.8.26.0100
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Empresa concessionária de serviço público. Sobrecarga de energia elétrica que acarretou a queima de diversos aparelhos eletrônicos. Sentença de improcedência do p…
TJSP 1024517-56.2017.8.26.0196
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir (art. 485, inciso VI do CPC/2015). Apelação da autora. Ausência de interesse de agir no aspecto adequação. Ainda que o…