TJSP 2078860-54.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão que, em ação de instituição de servidão administrativa, deferiu a imissão na posse do imóvel a favor da agravante,…
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TJSP 2185533-95.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPRA E VENDA. MÓVEIS PLANEJADOS. Cumprimento de sentença. Acórdão de provimento do recurso de agravo de instrumento. Suposta contradição. - Vício inexistente. Inteligência do art. 1.022 do Códig…
TJSP 2158219-43.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito - Decisão agravada que indeferiu os benefícios da gratuidade de justiça – Elementos dos autos que corroboram a tese de hipossuficiência financeira al…
TJSP 2159547-08.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito - Decisão agravada que indeferiu os benefícios da gratuidade de justiça – Elementos dos autos que corroboram a tese de hipossuficiência financeira al…
TJSP 2162461-45.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de prestação de contas - Decisão agravada que indeferiu os benefícios da gratuidade de justiça – Elementos dos autos que corroboram a tese de hipossuficiência financeira alegada pela agravant…