TJMS 0839835-61.2014.8.12.0001
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS. Não se vislumbra a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1405398-93.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E BAIXA DE PENHORA – MATÉRIAS ABARCADAS PELA PRECLUSÃO CONSUMATIVA – QUESTÕES JÁ APRECIADAS EM DECISÃO ANTERIOR – RESPON…
TJMS 1403058-79.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL – MANTIDA. PREVALÊNCIA DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. INDÍCIO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. INCONSISTÊNCIA DA…
TJMS 1405318-32.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO COLETIVA – TUTELA DE URGÊNCIA – REPOSICIONAMENTO VERTICAL DE CARREIRA DE SERVIDORES – INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL À CONCESSÃO DA MEDIDA – PREVISÃO LEGAL EXPRESSA SOBRE OS RECURSOS FINANCEIR…
TJMS 1405039-46.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – MEDIDA LIMINAR – PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS (FUNDAMENTO RELEVANTE E RISCO DE INEFICÁCIA DA DECISÃO) – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A medida liminar em mandado de segu…