TJSP 2249291-58.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SUBSTITUIÇÃO DE PERITO – Avaliação de danos ambientais em Área de Preservação Permanente – Substituição…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2021520-55.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA – Ação de cobrança de diferença de ações subscritas tardiamente - Alegação de que o Acórdão proferido pela Turma Julgadora padece de omissão – Recurso com nítid…
TJSP 9117265-02.2002.8.26.0000
Embargos de Declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Erro material. Inexistência. Embargos rejeitados.
TJSP 1066273-13.2015.8.26.0100
Ação cominatória. Funcionário aposentada da Caixa Econômica do Estado de São Paulo. Benefício pago pela Economus. Desconto a título de reembolso de despesa administrativa. Medida autorizada pelo artigo 7º da Lei Compleme…
TJSP 2062233-72.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERO INCONFORMISMO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - DECISÃO QUE ABORDOU EXPRESSAMENTE TODAS AS QUESTÕES DEBATIDAS - EFEITO INFRINGENTE – DESCABIMENTO, COMO REGRA – EMBARGOS REJEITADOS