TJSP 1034928-10.2014.8.26.0053
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão, na busca do prequestionamento. Verdadeiro pedido de novo exame da matéria de fundo. Inviabilidade. O…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2082513-98.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – Infere-se do exame do Acórdão que as questões suscitadas nestes embargos foram devidamente examinadas no julgamento – Além disso, são reiterados os fundamento…
TJSP 1023974-21.2015.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – FUNDAMENTO QUE NÃO CONSTOU DA APELAÇÃO – INOVAÇÃO RECURSAL – INADMISSIBILIDADE – Infere-se do exame dos embargos a apresentação de fundamento que não constou…
TJSP 1088062-68.2015.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – Infere-se do exame do Acórdão que são reiterados os fundamentos já apresentados nos autos, visando à reapreciação da questão, para o que se não afigura adequa…
TJSP 1008236-17.2015.8.26.0286
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE – INOCORRÊNCIA – Infere-se do exame do Acórdão que as questões suscitadas nestes embargos foram devidamente examinadas no julgamento – Além disso,…