TJSP 2021406-19.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Impugnação a justiça gratuita. Benefício mantido. Documentos constantes dos autos que corroboram com a alegada hipossuficiência…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0005848-45.2002.8.26.0568
Mensalidades escolares. Monitória. Ajuizamento em 04.2002. Sentença de reconhecimento da prescrição intercorrente. Aplicação do Incidente de Assunção de Competência. Teses firmadas (REsp. 1.604.412/SC). Obrigatoriedade.…
TJSP 1006822-18.2018.8.26.0564
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR – PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES – Acórdão devidamente fundamentado, sem contradição – Prequestionamento – Inexistência de óbice ao acesso às vias extraordinárias – Emba…
TJSP 2103548-46.2019.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Cumprimento de sentença – Verba honorária sucumbencial – Determinação de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa – Deliberação desta Câmara, em agravo anterio…
TJSP 2110457-07.2019.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Cobrança de seguro habitacional – Ação ajuizada por terceiros beneficiários – Danos que se protraem no tempo – Deliberação da Justiça Federal reconhecendo a ausência de interesse da Caixa Econômic…