TJSP 2252053-47.2017.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Purgação da mora. Bem entregue ao réu com possíveis avarias. Pedido de realização de perícia,…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2067355-42.2013.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Reexame da matéria em razão de pronunciamento do STF no RE nº 576.321-8/SP – CPC, art. 1.040, inciso II - Taxa de Coleta, Remoção e Tratamento de Lixo ou Resíduos Sólidos provenientes de imóveis u…
TJSP 0217942-72.2011.8.26.0100
Litispendência. Inocorrência. Ausência de identidade de partes. Conexão que também não pode ser causa para reunião dos processos, eis que a primeira demanda já foi sentenciada. Inexistência, ademais, de possibilidade de…
TJSP 1003919-79.2018.8.26.0347
COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO REGRESSIVA DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE VEÍCULO. Existência de ressolagem de pneu caído na pista da rodovia administrada pela concessionária ré, o que teria causado a ocorrência do aciden…
TJSP 1084598-65.2017.8.26.0100
Processual civil. Embargos de terceiro. Sentença de improcedência. Pretensão à reforma manifestada pela embargante. Tese de nulidade afastada. O vício da sentença, não sanado na decisão que apreciou embargos de declaraçã…