TJSP 2060015-71.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Ação securitária. Fase de cumprimento de sentença. Segurado que se sagrou vencedor na demanda. Impugnação à execução pela…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2284234-33.2019.8.26.0000
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TJSP 0019193-06.2020.8.26.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Ação de indenização por uso indevido de imagem c/c pedido exibitório incidental pelo procedimento comum – Distribuição no Foro Regional da Lapa, local de domicílio do representante lega…
TJSP 0019063-16.2020.8.26.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Ação anulatória de débito fiscal, que também é objeto de execução fiscal – Remessa dos autos ao Juízo Suscitante, diante da conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal – Impossib…
TJSP 0017112-84.2020.8.26.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Ação civil pública para apuração de parcelamento irregular do solo – Bem localizado em Município que passa a integrar a base territorial de nova Comarca – Competência absoluta decorrent…