TJSP 0074102-81.2016.8.26.0050
PENALApelação Criminal - Roubo majorado - Recursos das partes - Acusação: Requer agravamento das penas, mediante reconhecimento da majorante relativa ao…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1026389-59.2024.8.26.0003
APELAÇÃO. Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Atraso de voo. Condenação da ré no pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 390,28. I – Insurgência do autor.…
TJSP 1537233-78.2025.8.26.0228
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROVIMENTO PARCIAL. I. Caso em Exame 1. José Emerson Silva Teles foi condenado por tráfico de drogas, com pena inicial de sete anos e três meses de reclusão, além de d…
TJSP 3005332-86.2026.8.26.0000
DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA. I. Caso em Exame 1. Habeas Corpus impetrado em favor do paciente, preso preventivamente por tráfico de drogas. A defesa alega ausência d…
TJSP 2098493-70.2026.8.26.0000
DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO. ORDEM DENEGADA. I. Caso em Exame 1. Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de Jonatan Gabriel Freitas Duarte, visando o trancamento da ação penal ou, subsidiariament…