TJMS 1407683-64.2021.8.12.0000
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – DECISÃO AGRAVADA QUE REVOGOU O DESPACHO CITATÓRIO E DECLAROU A NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404785-05.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – ALEGAÇÃO DEFEITO NO VEÍCULO ADQUIRIDO – TUTELA DE URGÊNCIA – PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DAS P…
TJMS 0801610-05.2024.8.12.0006
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO – PRESCRIÇÃO RECONHECIDA – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (tema 551) – lei complementar nº 266/2019 – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O Supremo Tr…
TJMS 1402078-64.2026.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O Agravo Interno deve impugnar especificadamente os fundamentos da decisão mono…
TJMS 1401846-52.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS – RETENÇÃO CNH, PASSAPORTE E BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO – AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO – DESPROPORCION…