TJMS 1404785-05.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – ALEGAÇÃO DEFEITO NO VEÍCULO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0001725-36.2010.8.12.0043
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA POR MAIS DE UMA DÉCADA – TENTATIVAS FRUSTRADAS – CARTAS PRECATÓRIAS SEM ÊXITO – ARRESTO DE BENS SEM POSTERIOR CONVERSÃO EM PENHORA – PRESCRIÇ…
TJMS 1415969-89.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA NÃO CONCEDIDA – REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO DO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – VIA INADE…
TJMS 1411957-32.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – IMPUGNAÇÃO DO MUNICÍPIO NÃO ACOLHIDA NA ORIGEM – MULTA/ASTREINTES DEVIDA (ART. 536 E 537, §º CPC – CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADV…
TJMS 0813114-54.2023.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO – EMBARGOS REJEITADOS…