Decisão · TJMS

TJMS 0802230-22.2017.8.12.0019

Rel. Des. Amaury da Silva Kuklinski3ª Câmara Cíveljulgado em 2021-07-01publicado em 2021-07-07
PROCESSUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – APONTA DUPLICIDADE DE ACÓRDÃOS DISTINTOS –COM RAZÃO - PRIMEIRO ACÓRDÃO FOI JULGADO PELO VOGAL APENAS A PREJUDICIAL…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 1406787-45.2026.8.12.0000
Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2026-05-28
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. EXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À ARREMATAÇÃO E AÇÃO AUTÔNOMA DE NU…
TJMS 2000219-61.2026.8.12.0000
Juíza Cíntia Xavier Letteriello2026-05-27
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. FIXAÇÃO DE VALOR. RESOLUÇÃO CNJ Nº 232/2016. CARÁTER ORIENTATIVO. RAZOABILIDADE E PRO…
TJMS 1401489-72.2026.8.12.0000
Des. José Eduardo Neder Meneghelli2026-05-27
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO ENVOLVENDO REPASSES FINANCEIROS À SANTA CASA. CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL SUPERVENIENTE. CLÁUSULA DE RENÚNCIA EXPRESSA. SUSPENSÃO DO PROCES…
TJMS 0801011-92.2023.8.12.0041
Des. Sérgio Fernandes Martins2026-05-27
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. VIDEOARTOSCOPIA E REPARO DO MANGUITO EM OMBRO. DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO (TEMA 793 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). RESP…