TJMS 2000219-61.2026.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. FIXAÇÃO DE VALOR.…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0821904-69.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – DEPÓSITO DE TODAS AS PARCELAS – RECONHECIMENTO DA QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO –VÍCIO NO…
TJMS 1401348-29.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE POSTERGA A ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR APÓS A CONTESTAÇÃO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - RECORRÍVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO – MÉRITO – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO DE…
TJMS 2000141-43.2021.8.12.0000
AGRAVO INTERNO – AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO – COISA JULGADA – PRECLUSÃO – MANUTENÇÃO DO DECISUM – AG…
TJMS 0800937-15.2020.8.12.0018
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - CIRURGIA PARA CORREÇÃO DA HÉRNIA E CIRURGIA BARIÁTRICA – PRESCRIÇÃO MÉDICA…