TJSP 2236082-22.2017.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DECLARATÓRIOS -INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2166173-43.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais c/c pedido de tutela provisória de urgência – Indeferimento da tutela de urgência – Agravante que, devidamente inti…
TJSP 1038694-73.2022.8.26.0576
Embargos de declaração - Ação declaratória de inexistência de débitos c.c. indenização por danos morais - Indevida negativação do autor, aqui embargante, em órgão de proteção ao crédito - Demanda parcialmente procedente…
TJSP 2124127-39.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Caráter infringente – Embargante que pretende a alteração das conclusões do V. Acórdão – Decisão fundamentada, que examinou as questões suscitadas nos limites das provas produzidas – Inexistência…
TJSP 2085437-38.2024.8.26.0000
Embargos de declaração – Falência – Oposição dos embargos de declaração apenas para prequestionar matéria de ordem legal e constitucional – Controvérsia apreciada a partir dos fundamentos em que assentada – Descabimento…